O ACORDÃO DA VIDA TODA
O acordão : https://drive.google.com/file/d/16VG--JgQyH3nUIBsqHTwL98ArOayDqHh/view?usp=sharing
Noticias recentes : https://www.mixvale.com.br/2020/05/23/revisao-da-vida-toda-ja-esta-sendo-paga-aos-segurados-do-inss/?fbclid=IwAR1sEHTJFyA778fiv-cX3-SRbH7wrnJOS1_SEqRFJX8GWQjdILhJC5T3eKY
A revisão da vida toda é muito justa ao aceitar rever os processos (de forma judicial) de aposentadorias já concedidas. O acordão da decisao do STJ em novembro passado foi divulgado agora em maio de 2020. Apesar de injusto, ficou estabelecido que só cobrirá as aposentadorias concedidas no últimos 10 anos, prazo de prescrição para a contestação de qualquer beneficio. Como esperar que alguém reclame de algo que se quer sabia que era uma regra possível de reclamação?
Iniciei esse trabalho de revisão junto com o Escritório de advocacia da Maria Luiza Gama lima, ex-colega de trabalho da IBM e Juiza aposentada, e sua filha e sócia advogada Roberta Guimarães.
Sempre coloquei a todos que o prazo de 10 anos era um desafio a ser vencido. O referido acordão derrubou essa possibilidade. Expliquei também a ótima relação custo beneficio pelo não pagamento das custas judiciais e de sucumbência da ação.
Desta forma:
- todos os nossos processos com menos de 10 anos( 25 processos) estão caminhando, alguns já aprovados em 1a instância e seguindo para a segunda e ultima recursal para os processos na justiça especial;
- Os processos com mais de 10 anos (10 processos), no qual me incluo, foram negados. De qualquer forma foram recorridos para a instância superior, mas não há possibilidades de êxito.
- Caso no futuro esta questão ( mais de 10 anos) seja revisitada pelo STJ, teremos todos os casos levantados e estruturados. E serão submetidos sem qualquer custo de taxa de administração. Acompanharemos o assunto de perto com muita atenção e avisaremos aos interessados, se for o caso.
- Noticias recentes (ver link) dão conta de casos que já estão sendo pagos pelo INSS. Qualquer dúvida me liga por favor. Obrigado.
JOÃO TEIXEIRA DE AZEVEDO NETO
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Blog: www.joaoteixeira.com.br twitter: @trademarkrh
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