CONTRIBUIÇÃO SINDICAL
( Forçando a barra pela contribuição)
É lamentável a posição dos sindicatos desesperados com a perda da contribuição sindical compulsória extinta por lei. Pior ainda, a recente adesão do ministério do trabalho querendo voltar com a contribuição a todo custo. Pensando-se criativos os sindicatos colocam para votação em suas assembleias contribuições disfarçadas que nada mais são do que as antigas contribuições sindicais.
Já está mais do que na hora do TST (Tribunal Superior do Trabalho) decidir a respeito do assunto e pacificar definitivamente esta questão. Ao invés de “pintar o periquito de preto e dizer que é um urubu” os sindicatos deveriam questionar a forma como foi feita a nova legislação. Explicando melhor, temos o direito de não pagar por aquilo que não vamos consumir. Assim a legislação é justa quando coloca o empregado para autorizar o desconto da contribuição sindical. Isto porque existem milhares de trabalhadores que estão cobertos por uma gestão de pessoas eficientes em suas empresas e não precisam da proteção tutelar sindical. Portanto nada mais justo do que liberá-los da contribuição ao sindicato. Por outro lado, se não contribuem, não deveriam ter também direito às conquistas sindicais, como por exemplo o reajuste anual concedido pela categoria através de acordo ou dissidio coletivo. Assim aqueles que se sentem desprotegidos devem fazer a sua contribuição para ter através dos sindicatos aquilo que seus empregadores não lhes dão. Seria uma ótima oportunidade para vermos quem aposta na sua empresa e quem aposta no seu sindicato. E seria um critério justo sem direito a reclamação de ninguém.
Penso que não devemos radicalizar para obter apenas o que nos interessa. A lei é correta quando tornou a contribuição sindical não obrigatória, mas falha quando não explicitou que a falta de adesão não daria as vantagens obtidas pelo Sindicato. Continuo acreditando que o mesmo principio deveria ser aplicado ao fundo partidário, que não deveria existir às expensas do orçamento público, com o nosso escasso dinheirinho. Os partidos através dos seus filiados é que deveriam bancar a sua existência e suas campanhas eleitorais. Se fosse assim, certamente não teríamos 35 partidos políticos no Brasil.
Já está mais do que na hora do TST (Tribunal Superior do Trabalho) decidir a respeito do assunto e pacificar definitivamente esta questão. Ao invés de “pintar o periquito de preto e dizer que é um urubu” os sindicatos deveriam questionar a forma como foi feita a nova legislação. Explicando melhor, temos o direito de não pagar por aquilo que não vamos consumir. Assim a legislação é justa quando coloca o empregado para autorizar o desconto da contribuição sindical. Isto porque existem milhares de trabalhadores que estão cobertos por uma gestão de pessoas eficientes em suas empresas e não precisam da proteção tutelar sindical. Portanto nada mais justo do que liberá-los da contribuição ao sindicato. Por outro lado, se não contribuem, não deveriam ter também direito às conquistas sindicais, como por exemplo o reajuste anual concedido pela categoria através de acordo ou dissidio coletivo. Assim aqueles que se sentem desprotegidos devem fazer a sua contribuição para ter através dos sindicatos aquilo que seus empregadores não lhes dão. Seria uma ótima oportunidade para vermos quem aposta na sua empresa e quem aposta no seu sindicato. E seria um critério justo sem direito a reclamação de ninguém.
Penso que não devemos radicalizar para obter apenas o que nos interessa. A lei é correta quando tornou a contribuição sindical não obrigatória, mas falha quando não explicitou que a falta de adesão não daria as vantagens obtidas pelo Sindicato. Continuo acreditando que o mesmo principio deveria ser aplicado ao fundo partidário, que não deveria existir às expensas do orçamento público, com o nosso escasso dinheirinho. Os partidos através dos seus filiados é que deveriam bancar a sua existência e suas campanhas eleitorais. Se fosse assim, certamente não teríamos 35 partidos políticos no Brasil.
Fonte: https://veja.abril.com.br/…/saiba-o-que-acontece-se-a-mp-d…/
JOÃO TEIXEIRA DE AZEVEDO NETO
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