IRMÃOS SIAMESES


(eles votam igualzinho no STF)


Gilmar Mendes, Dias Tofolli e Ricardo Lewandowski parecem irmãos siameses. Pensam e votam sempre de forma igual. Para cada solução apresentada eles garantem encontrar um problema. A votação parcial de dez a zero a favor da restrição do foro especial aguarda hoje o voto midiático do Gilmar Mendes. A questão do foro foi colocada de forma simples pelo relator ministro Barroso. Todo crime cometido durante o mandato e em função das responsabilidades do cargo do deputado ou senador serão julgados pelo STF. Os demais crimes serão remetidos para julgamento em primeira instância. Sete ministros já decidiram pelo voto favorável a esta tese. Pela atual posição do STF os crimes julgados em primeira e segunda instância já remetem o réu para a prisão. Simples e fácil de entender. Mas então aparece o complicador argumento do Dias Tofolli de que seria subjetivo o entendimento de crimes cometidos em função das responsabilidades do cargo. Alega que existirão várias situações onde isto será de difícil interpretação. O relator Barroso explicou que o trabalho do STF é exatamente de definir as áreas cinzentas que pairam sobre uma melhor decisão jurídica. Por conta disto, os irmãos siameses, com adição do ministro Alexandre de Moraes, querem que todos os crimes sem exceção, a partir do início do mandato do parlamentar sejam julgados pelo STF, a exceção dos anteriores ao mandato do parlamentar. Sentem-se como “deuses do olimpo” que sabem tudo e somente eles sabem resolver com amplo poder de justiça. Ignoram o problema atual de concentração dos processos no STF que demandam tempo e recursos disponíveis dos seus ministros, o que na prática leva a diversos casos de prescrição dos crimes cometidos. A falta de pragmatismo desses juízes faz com que deixemos de tomar decisões óbvias em função dos objetivos pretendidos. O que a sociedade deseja e deixou bastante claro é que não aguenta mais a impunidade reinante no país dos crimes cometidos pelos parlamentares, que são empurrados com a barriga pela inercia do poder público. Muitos desses juízes com estabilidade de emprego até os 75 anos vivem em uma ilha da fantasia onde ignoram a praticidade e o pragmatismo da execução das diretrizes constitucionais. E tudo isto refere-se apenas a cerca de 500 processos hoje no STF. Estima-se que com a restrição do foro, na forma recomendada pelo relator, isto reduza-se a apenas 5% dos casos, ou seja, apenas 25 ficariam no STF e os demais remetidos a primeira instância. E ainda falta detalhar o que fazer com os demais 55 mil cargos com foro especial em todos o país em todas as instâncias do poder legislativo, executivo e judiciário. Temos muita conversa pela frente e muito show pirotécnico dos magistrados, como o do Gilmar Mendes hoje à tarde.


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