O STF "PLUS"
( O judiciário trabalhando em conjunto )
O mundo de negócios prima pela inovação e tecnologia. Outra aliada para o sucesso é a celeridade com que as ações estratégicas são desenvolvidas. É requerido também nesse mundo credibilidade da imagem dos seus protagonistas que são os empresários, os gestores e os acionistas. Digamos que pudéssemos criar um novo conceito de justiça que pudesse atender a todos os gostos. Daqueles que acreditam que justiça só é plena quando esgotadas todas as instâncias e aqueles que acreditam que após a segunda instância o réu condenado já deva cumprir a sua pena. Com uma nova modelagem o STF Plus seria um tribunal superior que agregaria o juizado de primeira instância, o juizado de segunda instância, o STJ (Superior Tribunal de Justiça) e o STF (Supremo tribunal Federal). Assim como em uma “joint venture “onde todas as empresas com seus CNPS originais e marcas distintas trabalham de forma compartilhada para atingir resultados fins pretendidos. Haveria um compromisso legal entre os quatro entes de julgar o processo em todas as instâncias em no máximo um ano após a acusação do Ministério Público. Tudo incluído, inclusive os embargos dos embargos protelatórios. Ou seja, quatro meses para cada um finalizar o seu trabalho. Os processos que envolvessem corrupção e lavagem de dinheiro público teriam prioridade sobre todos os demais em cada uma dessas instâncias e bloqueariam os outros processos até que fossem liberados. Aprendi na iniciativa privada que os desafios são feitos para serem estabelecidos e vencidos. Todas as metas podem ser atingidas desde que haja foco e determinação. Porque não colocar este objetivo de julgamento em um ano em uma PEC (Projeto de emenda constitucional) e acabarmos de vez com os atuais argumentos contra e a favor do julgamento após a segunda instância ou após o término das instâncias superiores? É uma questão de foco e prioridade.
JOÃO TEIXEIRA DE AZEVEDO NETO
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