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( de pagar imposto )





Sempre se encontra uma justificativa para uma isenção de imposto ou concessão de subsídio pelo estado. O correto é todos pagarem os seus impostos de forma igual dentro do melhor senso de justiça possível. Vemos agora com a reoneração da folha de pagamento várias empresas, federações e confederações tentando justificar a isenção do imposto para os seus segmentos de negócio. Seria necessário que para toda a isenção de imposto o beneficiário justificasse a relação custo benefício da proposta por um período, por exemplo, de cinco anos. Isto é apresentar os aspectos positivos (potencial aumento do PIB, aumento do nível de emprego, redução da inflação, redução da taxa de juros, aumento da poupança nacional, aumento dos investimentos ... e os possíveis impactos negativos (áreas afetadas pela redução dos impostos), o custo econômico e financeiro da redução dos impostos, legalidade, e possíveis impactos sobre a sustentabilidade e a responsabilidade social.  Em cinco anos os indicadores compromissados deveriam ser rigorosamente acompanhados. Não sendo atingidos, acarretaria em cobrança imediata e retroativa do imposto pelo período onde fosse aprovado o benefício.  Não bastaria apenas apresentar os futuros benefícios da proposta de isenção, mas, principalmente, acompanhar no prazo para ver se eles foram alcançados e convertidos de forma tangível para a sociedade.   
JOÃO TEIXEIRA DE AZEVEDO NETO



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