NINGUÉM GOSTA
( de pagar imposto )
Sempre se
encontra uma justificativa para uma isenção de imposto ou concessão de subsídio pelo estado.
O correto é todos pagarem os seus impostos de forma igual dentro do melhor
senso de justiça possível. Vemos agora com a reoneração da folha de pagamento
várias empresas, federações e confederações tentando justificar a isenção do
imposto para os seus segmentos de negócio. Seria necessário que para toda a
isenção de imposto o beneficiário justificasse a relação custo benefício da proposta
por um período, por exemplo, de cinco anos. Isto é apresentar os aspectos
positivos (potencial aumento do PIB, aumento do nível de emprego, redução da
inflação, redução da taxa de juros, aumento da poupança nacional, aumento dos
investimentos ... e os possíveis impactos negativos (áreas afetadas pela redução
dos impostos), o custo econômico e financeiro da redução dos impostos,
legalidade, e possíveis impactos sobre a sustentabilidade e a responsabilidade
social. Em cinco anos os indicadores
compromissados deveriam ser rigorosamente acompanhados. Não sendo atingidos,
acarretaria em cobrança imediata e retroativa do imposto pelo período onde fosse
aprovado o benefício. Não bastaria
apenas apresentar os futuros benefícios da proposta de isenção, mas,
principalmente, acompanhar no prazo para ver se eles foram alcançados e
convertidos de forma tangível para a sociedade.
JOÃO TEIXEIRA DE AZEVEDO NETO
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