O X DA QUESTÃO
(O calo da reforma previdenciária)
De forma lúcida e consistente, o link apresenta 10 recomendações para
serem implementadas em uma reforma previdenciária. Qualquer que seja o futuro
presidente, e o novo congresso federal, este dever de casa terá que ser feito obrigatoriamente. Eu complementaria
o estudo com a necessidade de termos regras de transição justas entre o antigo e o
novo modelo, que guardem coerência e respeito aos compromissos assumidos anteriormente
com os contribuintes por ocasião do ingresso na previdência.
Passamos por modelos de transição injustos em reformas anteriores. Um bom exemplo: um cidadão que ingressou na previdência social em 1970, sem entrar no mérito da coerência da regra por tempo de serviço, teria direito a aposentar-se em 2000 com 70% do salário de benefício (média das contribuições atualizadas desde 1994). Ao buscar a sua aposentadoria, viu que precisaria esperar por até mais dois anos para aposentar-se (regra do pedágio) e seu benefício inicial seria descontado em até 30%, dependendo da sua expectativa de vida (fator previdenciário). Usaram a chamada “quebra de expectativa de direito ” e não a “quebra de direito adquirido” para consolidar esta infamidade.
Portanto existe toda uma necessidade e coerência para uma necessária reforma, que se não for feita ameaçará o próprio futuro da previdência brasileira. Para aqueles que não acreditam no déficit previdenciário é só dar uma olhadinha no déficit fiscal brasileiro, de 159 bilhões previstos para 2018, e no estoque da nossa dívida pública, na ordem de 3.5 trilhões de reais, de 77% do PIB. A maneira de respeitarmos o passado e olhar para o futuro seria relativamente simples. É só fazer o que as empresas públicas e privadas fizeram com suas previdências fechadas no passado. Transformaram o “benefício definido” ( quando pagava-se uma renda mensal vitalícia) em “contribuição definida “ ( passou a pagar o somatório das contribuições feitas pela empresa e pelo empregado ao longo da sua vida profissional). Quanto ao tempo anterior à migração ( de um método para o outro ) poderíamos pagar uma renda mensal vitalícia de forma proporcional com as mesmas regras do período já adquirido. Tão simples e justo que jamais foi levantado como hipóteses de alternativas nas reformas que vimos até hoje.
Ao meu ver, a reforma é necessária e mais do que urgente. Só falta dar equidade e justiça ao método de transição entre os sistemas. Se quiser aprofundar, dá um look na fonte abaixo para ver como seria um projeto de “contribuição definida”, em substituição ao método atual de “benefício definido”.
Passamos por modelos de transição injustos em reformas anteriores. Um bom exemplo: um cidadão que ingressou na previdência social em 1970, sem entrar no mérito da coerência da regra por tempo de serviço, teria direito a aposentar-se em 2000 com 70% do salário de benefício (média das contribuições atualizadas desde 1994). Ao buscar a sua aposentadoria, viu que precisaria esperar por até mais dois anos para aposentar-se (regra do pedágio) e seu benefício inicial seria descontado em até 30%, dependendo da sua expectativa de vida (fator previdenciário). Usaram a chamada “quebra de expectativa de direito ” e não a “quebra de direito adquirido” para consolidar esta infamidade.
Portanto existe toda uma necessidade e coerência para uma necessária reforma, que se não for feita ameaçará o próprio futuro da previdência brasileira. Para aqueles que não acreditam no déficit previdenciário é só dar uma olhadinha no déficit fiscal brasileiro, de 159 bilhões previstos para 2018, e no estoque da nossa dívida pública, na ordem de 3.5 trilhões de reais, de 77% do PIB. A maneira de respeitarmos o passado e olhar para o futuro seria relativamente simples. É só fazer o que as empresas públicas e privadas fizeram com suas previdências fechadas no passado. Transformaram o “benefício definido” ( quando pagava-se uma renda mensal vitalícia) em “contribuição definida “ ( passou a pagar o somatório das contribuições feitas pela empresa e pelo empregado ao longo da sua vida profissional). Quanto ao tempo anterior à migração ( de um método para o outro ) poderíamos pagar uma renda mensal vitalícia de forma proporcional com as mesmas regras do período já adquirido. Tão simples e justo que jamais foi levantado como hipóteses de alternativas nas reformas que vimos até hoje.
Ao meu ver, a reforma é necessária e mais do que urgente. Só falta dar equidade e justiça ao método de transição entre os sistemas. Se quiser aprofundar, dá um look na fonte abaixo para ver como seria um projeto de “contribuição definida”, em substituição ao método atual de “benefício definido”.
Fonte 1
(recomendações para a reforma da previdência ) :
https://oglobo.globo.com/opiniao/previdencia-que-estara-em-jogo-22844976 :
Fonte 2 (projeto de contribuição definida):
https://oglobo.globo.com/opiniao/previdencia-que-estara-em-jogo-22844976 :
Fonte 2 (projeto de contribuição definida):
https://drive.google.com/file/d/1CZ54ajuoRgzTH12MsbwRYbMHksFO0Fh5/view?usp=sharing
Fonte 3 (dívida/PIB): https://g1.globo.com/economia/noticia/governo-ve-aumento-da-divida-bruta-para-769-do-pib-em-2018.ghtml
Fonte 3 (dívida/PIB): https://g1.globo.com/economia/noticia/governo-ve-aumento-da-divida-bruta-para-769-do-pib-em-2018.ghtml
JOÃO TEIXEIRA DE AZEVEDO NETO
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