REFORMA TRIBUTÁRIA JUSTA







As direções estratégicas para uma reforma tributária deveriam contemplar simultaneamente as seguintes condições:

§  Todos os cidadãos devem pagar impostos proporcionalmente a sua renda;

§  Maior equidade sobre a tributação sobre a renda e o consumo. Veja o quadro a seguir comparativo entre os 35 maiores países desenvolvidos membros da OCDE e o Brasil. O desafio é manter a atual relação impostos/ PIB de 34% fazendo gradativamente um melhor balanceamento entre a renda e consumo:

BASE
OCDE
BRASIL
GAP
RENDA
37%
18%
-51%
CONSUMO
25%
51%
+104%

§  Eliminar a guerra fiscal existente entre os estados criando um regime de cooperação entre os federados;

§  Eliminar créditos e empréstimos subsidiados pelo estado;

§  Simplificar a legislação e unificar a maior parte possível dos impostos;

§  Rever critérios de negociação de acordos para impostos atrasados;

§  Descentralizar ao máximo a arrecadação federal para estados e municípios;

§  Usar intensivamente a tecnologia para controlar a arrecadação tributária.

Simples assim na estratégia é extremamente complicado na execução, por envolver interesses conflitantes entre todas as partes interessadas, como empresas, consumidores, governos e demais “stakeholders”. Tem que haver um grande pacto nacional, sem ideologias, com um congresso ético e profissional e um presidente com expressivo apoio popular.  Dá para ver que não é tão fácil, mas não é impossível. Precisa começar, mesmo com as restrições existentes.
     
JOÃO TEIXEIRA DE AZEVEDO NETO







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