REFORMA TRIBUTÁRIA JUSTA
As direções estratégicas para uma reforma tributária deveriam contemplar simultaneamente as seguintes condições:
§ Todos os cidadãos devem pagar impostos proporcionalmente a sua renda;
§ Maior equidade sobre a tributação sobre a renda e o consumo. Veja o
quadro a seguir comparativo entre os 35 maiores países desenvolvidos membros da
OCDE e o Brasil. O desafio é manter a atual relação impostos/ PIB de 34%
fazendo gradativamente um melhor balanceamento entre a renda e consumo:
BASE
|
OCDE
|
BRASIL
|
GAP
|
RENDA
|
37%
|
18%
|
-51%
|
CONSUMO
|
25%
|
51%
|
+104%
|
§ Eliminar a guerra fiscal existente entre os estados criando um regime de
cooperação entre os federados;
§ Eliminar créditos e empréstimos subsidiados pelo estado;
§ Simplificar a legislação e unificar a maior parte possível dos impostos;
§ Rever critérios de negociação de acordos para impostos atrasados;
§ Descentralizar ao máximo a arrecadação federal para estados e
municípios;
§ Usar intensivamente a tecnologia para controlar a arrecadação tributária.
Simples assim na estratégia é extremamente complicado na execução, por
envolver interesses conflitantes entre todas as partes interessadas, como empresas,
consumidores, governos e demais “stakeholders”. Tem que haver um grande pacto
nacional, sem ideologias, com um congresso ético e profissional e um presidente com expressivo apoio popular. Dá para ver que não é tão
fácil, mas não é impossível. Precisa começar, mesmo com as restrições
existentes.
JOÃO TEIXEIRA DE AZEVEDO NETO
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