A CONSTITUIÇÃO

( COMO  MUDAR ?) 
Sessenta e sete por cento (67%) das verbas eleitorais em 2018 foram distribuídas para candidatos que já estão (ou já estiveram )no congresso federal. https://oglobo.globo.com/brasil/politicos-profissionais-ficam-com-67-das-verbas-do-fundo-eleitoral-23073398 . Isto mostra o total desprezo dos partidos em relação ao clamor popular de renovação dos nossos parlamentares. Existem duas forma de alterar nossa constituição: a primeira por uma assembleia constituinte nos termos colocados em meu post anterior(abaixo). Uma outra seria através de PEC's (emendas  constitucionais)  onde gradativamente as alterações vitais seriam feitas gradativamente pelo Congresso.  Esta alternativa tem a vantagem de não tentar mudar tudo de imediato, o que dificultaria a aprovação. Seja qual for o caminho ele tem que ser trilhado pelo Brasil. Recomendo dar um look no que segue a respeito da assembleia constituinte,  que mostra claramente os nosso principais problemas com propostas de solução. Além disso, pergunte ao seu candidato a deputado federal o que ele pensa a respeito de cada um dos itens propostos. E cobre dele após as eleições. Um abraço.
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Eis o resumo do brilhante trabalho do jurista Modesto Carvalhosa, publicado na revista “Isto É” de abril de 2017 sobre a inadequação da nossa Constituição Federal de 1988 com as devidas recomendações:

§ Eliminar o Fundo Partidário e o financiamento público das eleições. Os partidos têm de ser bancados pelos seus próprios filiados; 
§  Acabar com o foro privilegiado e com a desproporção de representação dos estados. Eles precisam ter na Câmara Federal deputados em número proporcionais ao de seus eleitores. 
§   Implementar o voto distrital puro, com cada deputado representando o seu distrito.  
§   Proibir que os parlamentares votem em causa própria, como decidir seus aumentos de salários. Quando precisarem fazer isso, deve haver o referendo da população. 
§    Proibir que Deputados e senadores exerçam cargos na administração pública. 
§   Eliminar as emendas parlamentares. Os congressistas ganham milhões para financiar obras nas suas bases eleitorais e ficam sócios do orçamento e não seus fiscais.
§    Acabar com as coligações partidárias. Servem apenas para que os partidos vendam seu tempo de televisão nas campanhas eleitorais. 
§   Distribuir igualmente o tempo de exposição nas mídias para todos poderem expor as suas ideias. 
§    Implementar equidade trabalhista e previdenciária entre os setores públicos e privados.
§   Implementar o fim da estabilidade para os servidores do Estado, observando apenas para os integrantes das Forças Armadas, do Poder Judiciário e do Ministério Público.
§    Acabar com cargos de confiança e com os super salários; 
§    Eliminar o salário indireto representados por mordomias, auxílios e benefícios.  

A constituição foi elaborada e aprovada em uma época especial no fim de um regime de exceção que vigorou de 1964 a 1985. Ela ajudou a estabelecer valores democráticos, mas criou uma democracia corporativa e não representativa, dando privilégios para os políticos e servidores públicos. 

O processo de convocação da Constituinte está amparado em uma lei de 1998. Um plebiscito deve ser convocado por iniciativa de um terço dos deputados ou dos senadores e aprovado por maioria simples dos membros da Câmara ou do Senado. A Assembleia Constituinte seria integrada por quem não exerce cargo político. Deveria ser uma Assembleia independente, com gente de fora do ambiente político. Terminado o trabalho, nenhum deles poderia se candidatar nos oito anos seguintes. 

Seria uma oportunidade ímpar do Congresso Nacional mostrar a população o seu valor democrático e também uma bandeira vigorosa para os candidatos levarem aos seus leitores nas eleições de outubro próximo. A lição sabemos de cor, só resta aprender.

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