TRIBUTAÇÃO JUSTA

(sem ideologia de pobre e rico )



A questão da tributação do lucro das empresas, e dos seus possíveis dividendos é sempre um motivo que se politiza. Fica sempre a impressão de beneficio direto aos donos do capital em detrimento do menos favorecidos. Um lado defende que se além do lucro tributássemos também os dividendos haveria bitributação. Ao não tributarmos os dividendos fica a impressão de proteção demasiada ao capital. 
Sabemos que bumbum e racional todo mundo tem. Nessas horas o melhor a fazer é fazer um "benchmarking", ou seja, buscar o que fazem os países mais desenvolvidos em relação as suas praticas. Usualmente um bom parâmetro são os 35 países membros da OCDE. O quadro acima apresenta alguns desses países e que podem servir de base para a nossa comparação. Somos os únicos que tributamos apenas o lucro das empresas. Todos os demais países tributam simultaneamente o lucro e os dividendos distribuídos. Portanto, sem ideologia e com fatos, vemos que o capital no Brasil é menos tributado do que nos demais países que praticam a tributação sobre as duas variáveis.
Acredito ser um bom inicio de conversa para quem se interessar pelo assunto. Existe por exemplo um pensamento, com o qual me identifico, que os lucros não distribuídos não deveriam ser tributados, sendo apenas quando no exercício da  distribuição do dividendos quando (  lucros e dividendos) seriam tributados.  
Mais importante é analisar o assunto, como tantos outros sem ideologias sociais e/ou partidárias. Sem ""achismo e com evidência de fatos.  E agora, você gostaria de ser um investidor brasileiro,  alemão, francês  ou inglês? Porque será que continuamos a ser um país interessante para o capital externo? É com ele que temos financiado nosso déficits sucessivos em conta corrente. Não é difícil identificar, mas é complexo resolver os nosso problemas. Exigem parcimônia, resiliência e muito relacionamento/negociação  no mercado interno  e externo.   





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