A SERIEDADE JAPONESA

(A REMUNERAÇÃO INDIRETA)

Todos conhecem uma prática antiga no mercado brasileiro e internacional de pagar a remuneração de executivos através de remuneração indireta. Imóveis, ações, carros, viagens, cartões de credito são os favoritos. Não precisa ser “expert” para concluir que é uma forma indireta de burlar o pagamento dos respectivos impostos que deveriam ocorrer sobre essas remunerações “in natura”.   Simplesmente esses ativos devem ser convertidos em valor e tributados mensalmente na folha de pagamento e informados na declaração anual do imposto de renda. O caso do Carlos Goshn presidente da Renault é exatamente este. Como principal executivo era também o responsável pelas operações da empresa, dentre elas as fiscais, o que agrava a sua situação.  Será que com esse susto nossas empresas vão mudar o seu sistema de tributação sobre remuneração “in natura”? Ou mesmo, a receita federal vai lembrar que é a responsável pela fiscalização da matéria? Aqui no Brasil muitos acham muito  natural esse tipo de prática. Por exemplo o caso do "sitio de Atibaia" pode ser visto não só pela obtenção ilegal de vantagem pessoal em cargo público, mas também pelo lado fiscal pela não declaração e pagamento dos impostos. 

JOÃO TEIXEIRA DE AZEVEDO NETO

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Jornal O Globo, 21/11/2018 Empresa também teria pago viagens da família do executivo, segundo jornal   As investigações em torno do brasileiro Carlos Ghosn, presidente do Conselho de Administração da Nissan, indicam que a subsidiária da companhia na Holanda teria gasto US$ 17,8 milhões (cerca de R$ 67 milhões) na compra de imóveis de luxo no Rio de Janeiro e em Beirute para uso pessoal do executivo. As informações foram publicadas pelo jornal japonês “Nikkei”, citando fontes anônimas. Segundo a emissora estatal NHK, também teriam sido comprados imóveis em Paris e Amsterdã. Ghosn foi preso na segunda-feira, em Tóquio, no Japão, acusado de fraude e sonegação fiscal. Ele ainda não comentou as acusações. De acordo coma mídia japonesa, os valores usados para comprar os imóveis eram oficialmente destinados a investimentos em startups. A Nissan teria arcado ainda com despesas de manutenção e reformas dos imóveis. As transações foram supervisionadas pelo diretor Greg Kelly, também detido. Nascido em Porto Velho (RO), Ghosn passou a infância no Rio, depois se mudou para Beirute, onde concluiu o ensino médio. Nem a Nissan nem as parceiras da aliança —Renault e Mitsubishi — têm operações de grande porte na capital libanesa para justificar a aquisição dos imóveis. Fontes disseram ainda que uma subsidiária da Nissan gastou centenas de milhares de dólares para cobrir viagens e jantares da família do executivo. Desde as prisões de Ghosn e Kelly, os investigadores realizaram buscas na sede da Nissan, em Yokohama, para desvendar o fluxo das verbas utilizadas na compra dos imóveis. Eles acreditam que esses gastos deveriam ter sido declarados em relatórios como parte da remuneração do executivo, o que não aconteceu. O desdobramento da investigação foi revelado um dia após a Nissan divulgar que Ghosn informava às autoridades japonesas valores menores do que efetivamente recebia. Segundo os promotores, ao longo de cinco anos, entre 2010 e 2014, Ghosn reportou ganhos de 4,987 bilhões de ienes (R$ 166 milhões) como presidente do Conselho da Nissan, mas de fato teria recebido 9,998 bilhões de ienes, em torno de R$ 333 milhões. A montadora disse que iria demiti-lo ainda esta semana. Um dos mais respeitados executivos da indústria automotiva, Ghosn acumulava os cargos de presidente do Conselho de Administração da Nissan, da Renault e da Mitsubishi, além de comandar o Conselho de Administração da Aliança Renault-Nissan. Na Renault, ele também era o presidente executivo, ou seja, quem toca o dia adiada empresa. RENAULT ANUNCIA INTERINO Diferentemente do que fez sua parceira, a Renault não demitiu Ghosn. Disse que ele estava “temporariamente incapacitado” e nomeou Philippe Lagayette como presidente interino do Conselho. Lagayette já é membro do órgão. O diretor de operações, Thierry Bollore, vai assumir interinamente a presidência da empresa. Ghosn foi preso no Aeroporto Internacional de Tóquio, logo após pouso do jato corporativo em que viajava. Ele pode pegar até dez anos de prisão ou ter de pagar multa de cerca de R$ 330 mil). Já a Nissan pode ser multada em torno de R$23 milhões, se provado que as violações às leis locais estão relacionadas às suas operações.