POUCA GRANA E MUITO GASTO
OTIMA IDÈIA a de deixar com o congresso a priorização do orçamento público. A ele caberia definir todas as suas prioridades, que estarão certamente debaixo de diretrizes constitucionais e outras não previstas na constituição. O único problema é que a maioria delas está vinculada a regras definidas pelo próprio congresso. Ou seja, faz-se a regra e o discurso politico e depois se vê se dá para pagar. Com base em 2019 temos:
Despesas 2019
|
$ trilhões de reais
|
%
|
Discricionárias
(livres)
|
0.1(138
bilhões)
|
3
|
Obrigatórias
(previstas em lei)
|
1.9
|
56
|
Dívida
publica
|
1.4
|
41
|
Total
do orçamento
|
3.4
|
100
|
Hoje só temos 3% de despesas desvinculadas. A dívida pública (41%) tem que ser paga, a menos que queiramos dar um calote nos investidores. Pode-se controlá-la com uma inflação menor contribuindo para pagarmos juros menores. Ainda, com superávits fiscais poderíamos amortizá-la. Em resumo a redução dos gastos do governo é vital. A administração do orçamento deve focar nessa direção. A outra linha que precisaria ser administrada seria a de despesas obrigatórias. Mas para isto o próprio congresso teria que rever conceitos e regas já estabelecidas em lei. Um exemplo disso é a "estabilidade do emprego do servidor publico" que impede que haja uma adequação aos recursos disponíveis no orçamento. A reforma da previdência é também fundamental para a adequação desses recursos. Estima-se em média 80 bilhões anuais nos próximos 10 anos. A conclusão mais óbvia é que não há lanche de graça e que precisamos de medidas urgentes para adequar o orçamento público a nossa realidade.
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