NÃO DESISTIR



Antes da partida da reforma da previdência na CCJ JÁ querem abandonar a discussão de 3 assuntos de extrema relevância: o regime opcional de capitalização, a aposentadoria rural e o BPC (benefício de prestação continuada).  Considero útil a manutenção dessas propostas pois o BPC consume anualmente cerca de 5 bilhões de reais, cobrindo 5 milhões de brasileiros (praticamente indulgentes em termos de renda) mesmo que nunca tenha contribuído para a previdência social. Certamente que pelo valor envolvido o assunto requer discussão a respeito, inclusive quanto aos controles que devem existir sobre esses pagamentos. Quanto à aposentadoria rural de vemos considerar que pela evolução da tecnologia muitos dos processos foram automatizados e certamente muitas funções não deveriam ter tratamento diferenciado no tempo da sua aposentadoria. Finalmente, a capitalização é algo que precisa ser muito discutida e aprofundada. Bom lembrar que as empresas públicas e privadas já abandonaram o sistema de repartição há muitos anos e adotam o sistema de capitalização em suas fundações.  A grande vantagem é que um sistema que não gera déficits previdenciários, por serem contas individuais, ou seja, cada empregado poupa para a sua própria aposentadoria.  Poderia se pensar em um sistema híbrido com a garantia de uma renda mínima como já SE começa a falar. Outra vantagem é a sua equidade de tratamento pois trata a todos de forma igual diferenciando proporcionalmente apenas pelo salário de cada empregado. Em resumo não dá para abandonar a conversa antes dela começar. Que se discuta o assunto com matrizes de decisão eficazes, onde para qualquer alteração proposta sejam apresentadas todas as alternativas possíveis, suas vantagens e desvantagens, a redução (ou aumento) de custo e a sua legalidade.   E que fique bastante visível para toda a sociedade com um processo de comunicação com muito profissionalismo e excelência. 

JOÃO TEIXEIRA DE AZEVEDO NETO
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Barra da Tijuca (RJ)
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