NÃO DESISTIR
Antes da partida da reforma da previdência
na CCJ JÁ querem abandonar a discussão de 3 assuntos de extrema relevância: o regime
opcional de capitalização, a aposentadoria rural e o BPC (benefício de prestação
continuada). Considero útil a manutenção
dessas propostas pois o BPC consume anualmente cerca de 5 bilhões de reais,
cobrindo 5 milhões de brasileiros (praticamente indulgentes em termos de renda)
mesmo que nunca tenha contribuído para a previdência social. Certamente que pelo
valor envolvido o assunto requer discussão a respeito, inclusive quanto aos
controles que devem existir sobre esses pagamentos. Quanto à aposentadoria rural
de vemos considerar que pela evolução da tecnologia muitos dos processos foram
automatizados e certamente muitas funções não deveriam ter tratamento
diferenciado no tempo da sua aposentadoria. Finalmente, a capitalização é algo
que precisa ser muito discutida e aprofundada. Bom lembrar que as empresas públicas
e privadas já abandonaram o sistema de repartição há muitos anos e adotam o
sistema de capitalização em suas fundações. A grande vantagem é que um sistema que não gera
déficits previdenciários, por serem contas individuais, ou seja, cada empregado poupa
para a sua própria aposentadoria. Poderia
se pensar em um sistema híbrido com a garantia de uma renda mínima como já SE começa a falar. Outra vantagem é a sua equidade de tratamento pois trata a
todos de forma igual diferenciando proporcionalmente apenas pelo salário de
cada empregado. Em resumo não dá para abandonar a conversa antes dela começar.
Que se discuta o assunto com matrizes de decisão eficazes, onde para qualquer
alteração proposta sejam apresentadas todas as alternativas possíveis, suas vantagens
e desvantagens, a redução (ou aumento) de custo e a sua legalidade. E que
fique bastante visível para toda a sociedade com um processo de comunicação com
muito profissionalismo e excelência.
JOÃO TEIXEIRA DE AZEVEDO NETO
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