REVISÃO DE TETO (APOSENTADORIA INSS)

















Se você (seus pais ou amigos) se aposentou entre entre outubro de 1988 e abril de 2003 tem chances de fazer uma revisão na sua aposentadoria. 
As aposentadorias nessas condições registram em sua carta de concessão do INSS ( entregue no ato da aposentadoria) o fato de que foram limitadas ao teto máximo.Podemos estar falando de diferenças de até 150 mil reais e de reajuste da aposentadoria de 50%.  Se for o seu caso, estou à disposição. Me liga que rapidamente posso identificar o seu enquadramento. 
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Revisão do Teto (Pacificadaem 2010 pelo STF – via julgamento do Rext de nº 564.354 Período de EC 20/1988 e 41/2003. Todos os anos, os benefícios previdenciários são reajustados em valores próprios. Em 1988 e 2003, o teto teve um aumento real maior do que o próprio reajuste, através das Emendas Constitucionais nº 20/1988 e 41/2003 que trouxeram os referidos reajustes aos benefícios que possuíam valor máximo previdenciário. Ocorre que as pessoas que já eram aposentadas no valor do teto previdenciário não tiveram o reajuste daqueles respectivos anos nos valores de seus benefícios, tão somente foram contempladas aquelas pessoas que vieram a se aposentar nos referidos anos, quais sejam, 1988 e 2003ficando excluídas do referido aumentos aqueles que já eram aposentados (no teto). Em síntese, essa é a Revisão do Teto, a qual o pretendente (mediante cálculo) saberá se tem direito ao reajuste do teto do INSS da época. Vale mencionar que essa revisão tem potencial de, em vários casos, dobrar o valor da aposentadoria revisionada, bem como gerar atrasados de até R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais). Indícios do direito à revisão: – Carta de Concessão: quando na mesma consta que o salário de benefício do cliente esteve “limitado ao teto”.
JOÃO TEIXEIRA DE AZEVEDO NETO
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Comentários

  1. João, bom dia!
    Eu me aposentei com 30 anos de serviço, em 1997. Então não tenho chance nenhuma?
    Abraço.

    Alberto F. Souza

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    1. Alberto me liga para conversarmos. Você pode talvez ser enquadrado em outro caso.
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