PESSOAS : REVISÃO DO FGTS - TR X INPC

PESSOAS : REVISÃO DO FGTS - TR X INPC - 1999 A 2013

Por Blog Estratégico (João Teixeira) - julho 04, 2022

Sempre quando há alguma tese a ser decidida pelo STF aparecem os “arautos do apocalipse” expondo que o Tesouro Nacional vai quebrar. E o Supremo leva em conta no seu julgamento de uma ADIN (ação direta de inconstitucionalidade) não só o aspecto técnico jurídico, mas também o impacto econômico no caixa da união. E nem sempre esses impactos são devidamente levantados em valores reais.

Na revisão da vida toda, ora aguardando decisão final do plenário do STF, o governo fala em 22 bilhões em 15 anos enquanto o IEPREVE (“Amicus Curie” no processo) órgão com expertise total no assunto fala em 2 bilhões. Uma “pequena diferença” 90% menor. Na revisão do FGTS (também aguardando decisão do STF desde 05/21) há grande probabilidade de ser aprovada, mas preocupa novamente no aspecto econômico.

Fazendo uma conta a grosso modo, teremos:

 62 bilhões de reais em depósitos em 31/12/1998;

 Variação média de 70% das diferenças entre a TR e o INC;

 Variação de 51.3% de juros de 3% ao mês de 1999 a 2013;

 Variação de 193% sobre as diferenças em 32/12/2013 até julho de 2022

 Resultado final do impacto (julho /22) = 192.3 bilhões (para todas as contas do FGTS)

Novamente ao olhar apenas pelo lado passivo da questão A Caixa (e principalmente a justiça representada pelo STF) deveriam considerar que este valor de 192.bilhoes foram subtraídos das contas individuais dos empregados sem reposição até hoje. A julgar pelo erro grosseiro do INSS de 90% na revisão da vida toda é possível que falem em impacto de 1.9 trilhões de reais ao invés de 192.3 bilhões. Portanto é muito legitima a reivindicação dos empregados de todo o país que aguardam com ansiedade e muita pressão pelo resultado favorável na decisão do STF.

Estimam-se 60 milhões de beneficiados. Por saberem que usualmente as decisões do STF não cobrem pessoas que não ajuizarem a respectiva ação judicial cerca de 10% já tem ações na justiça aguardando a decisão final do STF. O "não" já existe; temos que lutar pelo "sim", mais do que justo. Se tiverem dúvidas ou quiserem mais detalhes falem conosco. Obrigado.

João Teixeira de Azevedo Neto

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